Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da Travel Legacy e/ou contratar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Travel Legacy oferece serviços de gestão estratégica de viagens e milhas, incluindo:

• Planejamento estratégico de viagens nacionais e internacionais
• Gestão completa de milhas: acúmulo, uso, validade e resgates
• Emissão de passagens aéreas com milhas ou dinheiro
• Consultoria de cartões de crédito e programas de fidelidade
• Monitoramento de oportunidades em classe executiva
• Reserva de hotéis, aluguel de carros e outros serviços complementares
• Suporte e resolução de imprevistos durante viagens

3. Contratação e Planos

3.1 Processo de Contratação: A contratação é precedida por uma análise estratégica gratuita do perfil do cliente. Após aprovação mútua, é elaborada uma proposta comercial personalizada.

3.2 Plano Anual: Nossos serviços são oferecidos em planos anuais, com valor e condições estabelecidos em proposta comercial específica.

3.3 Forma de Pagamento: As condições de pagamento serão definidas no contrato específico e podem incluir pagamento mensal, trimestral ou anual.

4. Obrigações do Cliente

O cliente se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
• Conceder acesso aos programas de milhas e cartões necessários para a prestação do serviço
• Comunicar viagens com antecedência adequada quando possível
• Realizar os pagamentos nos prazos acordados
• Manter sigilo de suas credenciais de acesso aos sistemas

5. Obrigações da Travel Legacy

A Travel Legacy se compromete a:

• Executar os serviços com profissionalismo e dentro dos melhores padrões de qualidade
• Manter a confidencialidade das informações do cliente
• Buscar as melhores oportunidades de acordo com o perfil do cliente
• Fornecer suporte e atendimento conforme estabelecido no contrato
• Cumprir com as leis e regulamentações aplicáveis

6. Limitações de Responsabilidade

6.1 Programas de Terceiros: A Travel Legacy não se responsabiliza por alterações, cancelamentos ou mudanças nas regras dos programas de milhas e companhias aéreas, que são geridos por terceiros.

6.2 Disponibilidade: Não garantimos a disponibilidade de passagens específicas ou upgrades, pois dependem de fatores externos como disponibilidade de assentos e regras das companhias aéreas.

6.3 Imprevistos: Não nos responsabilizamos por atrasos, cancelamentos ou alterações de voos realizados pelas companhias aéreas, mas nos comprometemos a auxiliar na resolução de problemas.

6.4 Decisões do Cliente: O cliente mantém a decisão final sobre todas as emissões e viagens, e a Travel Legacy atua como consultora estratégica.

7. Cancelamento e Rescisão

7.1 Pelo Cliente: O cliente pode solicitar o cancelamento do serviço mediante aviso prévio de [INSERIR PRAZO, ex: 30 dias]. As condições específicas de cancelamento e eventuais multas estão previstas no contrato comercial.

7.2 Pela Travel Legacy: Reservamo-nos o direito de rescindir o contrato em caso de inadimplência, fornecimento de informações falsas ou violação destes Termos de Uso.

7.3 Reembolso: Em caso de cancelamento, eventuais reembolsos serão calculados de acordo com os termos do contrato comercial e serviços já prestados.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site da Travel Legacy, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, metodologias e software, é de propriedade da Travel Legacy ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado deste conteúdo.

9. Confidencialidade

Ambas as partes se comprometem a manter sigilo sobre informações confidenciais trocadas durante a prestação do serviço. Isso inclui dados pessoais, financeiros, estratégias de viagem e informações comerciais sensíveis.

10. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos clientes ativos por email. O uso continuado dos serviços após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes termos serão submetidas ao foro da comarca de [INSERIR CIDADE/ESTADO], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Disposições Gerais

12.1 Integralidade: Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e o contrato comercial específico, constituem o acordo integral entre as partes.

12.2 Independência das Cláusulas: Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

12.3 Comunicações: Todas as comunicações oficiais serão realizadas através dos canais de contato fornecidos no contrato comercial.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre nossos serviços, entre em contato: